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Vereadores aprovam seis projetos na sessão desta quinta-feira.

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (29), três projetos de decreto legislativo em única votação e três projetos de lei em redação final. Os projetos de decreto legislativo aprovados em única votação concedem a Comenda Municipal do Mérito Duque de Caxias a três personalidades do município. A Comenda homenageia […]

Publicado em 30/07/2021 às 09:11


Foto: Denner Ovidio / Imprensa CMB

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (29), três projetos de decreto legislativo em única votação e três projetos de lei em redação final.

Os projetos de decreto legislativo aprovados em única votação concedem a Comenda Municipal do Mérito Duque de Caxias a três personalidades do município. A Comenda homenageia profissionais da área da segurança pública que fazem parte das Forças Armadas, das Polícias Militar e Civil ou do Corpo de Bombeiros Militar, que atuam em Blumenau e que se destacaram em suas atividades. As propostas ainda precisam ser votadas em redação final na Câmara, para que os decretos legislativos, que concedem as comendas, sejam promulgados.

Já os projetos aprovados em redação final haviam sido votados em segunda votação na sessão ordinária da última terça-feira (27) e agora serão encaminhados para sanção do prefeito.

Durante a sessão o vereador Bruno Cunha (Cidadania) pediu o encaminhamento ao arquivo do Projeto de Lei 8321/2021 e do Projeto de Lei Complementar 2027/2021, ambos de autoria dele.

Projetos aprovados em única votação:
Projeto de Decreto Legislativo 1279/2021, de autoria da Mesa Diretora, “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS À PESSOA QUE ESPECIFICA.”

Projeto de Decreto Legislativo 1280/2021, de autoria da Mesa Diretora, “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS À PESSOA QUE ESPECIFICA.”

Projeto de Decreto Legislativo 1281/2021, de autoria da Mesa Diretora, “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS À PESSOA QUE ESPECIFICA.”

Projetos aprovados em redação final:

Projeto de Lei 8298/2021, de autoria dos vereadores Gilson de Souza e Alexandre Matias, que “ACRESCENTA ARTIGO 35-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “OUTUBRINHO ROSA”.”

Projeto de Lei 8310/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, com a emenda n.1 incorporada.

Projeto de Lei Complementar 2022/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, PARA FIXAR O VALOR DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.”

Fonte: Câmara Municipal de Blumenau.