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Vai aumentar o preço da Passagem dos Ônibus em #Blumenau. De R$ 4,05 para R$ 4,20 a partir de dezembro.

A Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR, faz saber que nesta data (21.11.2018) concluiu e publica os estudos, pareceres e decisão sobre o pedido do reajuste anual, previsto no Contrato de Concessão no 042/2017, cujo objeto é a prestação e a exploração do serviço do transporte coletivo urbano de passageiros de Blumenau, cuja concessionária é a BluMob Concessionária do Transporte Urbano de Blumenau SPE Ltda.

Publicado em 22/11/2018 às 12:07


Vai aumentar o preço da Passagem dos Ônibus em #Blumenau

 

De R$ 4,05 para R$ 4,20 a partir de dezembro.

A Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR, faz saber que nesta data (21.11.2018) concluiu e publica os estudos, pareceres e decisão sobre o pedido do reajuste anual, previsto no Contrato de Concessão no 042/2017, cujo objeto é a prestação e a exploração do serviço do transporte coletivo urbano de passageiros de Blumenau, cuja concessionária é a BluMob Concessionária do Transporte Urbano de Blumenau SPE Ltda.

O pedido anual de reajuste, em razão das ações aprovadas e recomendadas pela Comissão Mista Especial criada pela AGIR, proporcionou uma redução direta no preço final da tarifa de R$ 0,09 (nove centavos de real), sem deixar de mencionar que além desta redução imediata, os reflexos irão se estender até o final do prazo da concessão.

Por força das medidas adotadas e que foram referendas pela consulta e audiência pública, o valor da tarifa que, à princípio deveria ser de R$ 4,31 (quatro reais e trinta e um centavos), foi aprovada e fixada pela AGIR em R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), para os para os próximos 12 (doze) meses.

O texto integral da decisão acha-se publicado no DOM – Diário Oficial dos Municípios (https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/), nesta data, bem como no site da AGIR (www.agir.sc.gov.br) onde também poderão ser encontrados o Parecer Administrativo no 070/2018 e o Parecer Jurídico n o 131/2018, que proporcionam o embasamento da Decisão no 048/2018, integrantes do Procedimento Administrativo no 095/2018.

O novo valor da tarifa passa a ter sua aplicação a partir do dia 01 de dezembro de 2018 e deverá ser amplamente divulgado pelo SETERB e pela BluMob, como contratualmente previsto, observado o prazo de 10 (dez) dias de antecedência, nos termos da legislação municipal aplicável.

Deve ser observado que até a presente data, em razão do conflito de datas, ainda permanece sob demanda, a aplicação ou não dos pedidos do dissídio coletivo da categoria, que em sendo aplicada em sua totalidade, poderá impactar o valor da nova tarifa em até R$ 0,15 (quinze centavos de real).