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Sustentável e acessível, fórum da comarca de Rio do Sul é inaugurado no Alto Vale

Para atender uma população da região metropolitana do Alto Vale estimada em 300 mil habitantes, o presidente do Poder Judiciário de Santa Cataria (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugurou na manhã de terça-feira (8/12) o novo fórum da comarca de Rio do Sul, que leva o nome do desembargador Vasco de Albuquerque Gama. “É um marco, […]

Publicado em 09/12/2020 às 05:00


Para atender uma população da região metropolitana do Alto Vale estimada em 300 mil habitantes, o presidente do Poder Judiciário de Santa Cataria (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugurou na manhã de terça-feira (8/12) o novo fórum da comarca de Rio do Sul, que leva o nome do desembargador Vasco de Albuquerque Gama.

“É um marco, no Dia da Justiça, a inauguração de um fórum modelar, com um nível de sustentabilidade jamais visto nas obras públicas do Poder Judiciário e esta situação toda revela o pensamento do Judiciário no futuro. Nós estamos trabalhando com a possibilidade de ter mais bytes e menos tijolos, mas em 2012, este era o modelo adequado. A região tem esse potencial de utilizar e possibilitar a prestação de serviço adequada a toda Rio do Sul. Vai se tornar um centro de atendimento ao jurisdicionado da região”, ressalta o presidente do TJ.

Sustentável e acessível, a nova edificação segue as normas técnicas de acessibilidade – conta com elevador interno e plataforma elevatória externa para possibilitar o ingresso de cadeirantes. É também sustentável, com telhado ecológico que minimiza a incidência de calor nos ambientes, o que faz com que se economize energia elétrica do ar-condicionado. Além disso, o projeto prevê a reutilização da água da chuva para uso em vasos sanitários, para irrigar o gramado e para o sistema de refrigeração.


“Hoje chegou o momento de realização de um sonho, idealizado desde 1999, quando este terreno foi pensado como complexo do Poder Judiciário e a partir de 2004 o Tribunal já precisava de um novo espaço, menos acanhado. Quem passa hoje por aqui vê que o prédio tem dois pilares muito importantes: acessibilidade – com o acesso para todas as pessoas que tem dificuldade de locomoção – e a sustentabilidade – com o aproveitamento da água da chuva, a água é direcionada aos banheiros e jardins. Do jeito que foi construído o prédio, conseguimos usar o mínimo de energia elétrica, gerando menos custos”, afirma o diretor do foro, juiz Edison Zimmer.


Projetado pela Diretoria de Arquitetura e Engenharia (DEA/TJSC), o prédio possui 10 mil metros quadrados e está localizado no bairro Laranjeiras. A construção do novo Fórum iniciou em 2014, mas a empresa responsável descumpriu cláusulas contratuais e o contrato foi rescindido pelo TJSC. O investimento total na obra foi de R$ 33.397.894,43. A estrutura, abrigará a 1ª e 2ª Vara Cível, o Juizado Especial Cível e Criminal, a Vara Regional de Direito Bancário, a Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos, a Vara Criminal e a Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude, além do Ministério Público.


“É muito importe para toda a região principalmente para a comarca, por conta de uma estrutura diferenciada de trabalho. A nossa estrutura era muito acanhada, dependia, por exemplo, de cessão de espaço para realização de Tribunal do Júri, os prédios estavam espalhados e a estrutura não era adequada para o atendimento da população ou de segurança. Ganha quem trabalha no fórum e ganha o jurisdicionado. É fantástico”, observa o promotor de Rio do Sul Eduardo Chinatto Ribeiro.

Durante o evento, simples, ágil e restrito a poucas autoridades, conforme as normas restritivas e de segurança sanitárias, dois engenheiros e o mestre de obras foram homenageados, representando a todos àqueles que construíram o fórum da comarca de Rio do Sul ao longo do anos.

O ato inaugural contou também com a presença do 1º vice-presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi, da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, do presidente do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, desembargador Carlos Alberto Civinski, do presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos e dos desembargadores Roberto Lucas Pacheco, Ariovaldo Rogério Ribeiro, Júlio Knoll e Cíntia Beatriz Schaefer.

Os juízes auxiliares da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva e Carolina Ranzolin Nerbass também acompanharam o ato inaugural, que contou ainda com a presença dos magistrados, servidores e promotores da comarca de Rio do Sul, da presidente da AMC, juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, do presidente da OAB Seccional Santa Catarina, Rafael de Assis Horn, do prefeito de Rio do Sul, José Eduardo Rothbart Thomé, e do vice-prefeito de Rio do Sul, Paulo Cunha.


Durante à tarde, ocorreu a solenidade de devolução do antigo prédio do Fórum de Rio do Sul e a assinatura do termo de doação ao Município. Segundo informações da prefeitura, o local se tornara referência de saúde ao se tornar sede da Secretaria de Saúde Municipal, do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado, que atende crianças com deficiência na rede municipal de Educação, e do Núcleo de Atendimento de Saúde Mental.


“Nossa comarca ganha muito. Ela se fortalece, ela mostra a referência importante que é o Alto Vale do Itajaí, os municípios congregados a comarca e a gente agradece o investimento feito aqui na cidade sede de Rio do Sul. Uma parceria com o Poder Público que vem de anos, sonhando este investimento, um prédio público sustentável, acessível e que tem todas as condições futuristas desenhadas e agora entregue a comunidade. Esta obra é um modelo para Santa Catarina”, ressalta o prefeito de Rio do Sul sobre a estrutura inaugurada no Dia da Justiça.

Imagens: Divulgação – Comarca de Rio do Sul/DEA/Des. Júlio Knoll