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SINDILOJAS BLUMENAU INFORMA: Atividades do com√©rcio ser√£o retomadas em Santa Catarina na pr√≥xima quarta-feira, dia 1¬į

O governo do Estado divulgou no in√≠cio da noite desta quinta-feira (dia 26) o Plano Estrat√©gico da Retomadas das Atividades Econ√īmicas em Santa Catarina, que prev√™ o retorno gradativo das atividades econ√īmicas no Estado, ap√≥s nove dias de isolamento social vigente em todo o territ√≥rio catarinense.A partir da pr√≥xima quarta-feira, dia 1¬į de abril, ficam […]

Publicado em 27/03/2020 às 07:48


Divulgação
O governo do Estado divulgou no in√≠cio da noite desta quinta-feira (dia 26) o Plano Estrat√©gico da Retomadas das Atividades Econ√īmicas em Santa Catarina, que prev√™ o retorno gradativo das atividades econ√īmicas no Estado, ap√≥s nove dias de isolamento social vigente em todo o territ√≥rio catarinense.
A partir da pr√≥xima quarta-feira, dia 1¬į de abril, ficam autorizadas as atividades e os servi√ßos privados n√£o essenciais, entre os quais o com√©rcio em geral, shopping centers, academias, bares e restaurantes. As medidas ser√£o editadas atrav√©s de decreto estadual nesta sexta-feira.
Pelas regras de funcionamento, fica limitada em 50% da capacidade de p√ļblico a entrada de pessoas nos estabelecimentos liberados para reiniciar atividades. Empregados pertencentes ao grupo de risco ‚Äď tais como pessoas com idade acima de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diab√©ticos e gestantes ‚Äď devem continuar afastados do trabalho, sem preju√≠zo de sal√°rio.
Os setores administrativos dos estabelecimentos comerciais devem continuar priorizando o trabalho remoto. As empresas do com√©rcio tamb√©m devem adotar medidas internas, especialmente aquelas relacionadas √† sa√ļde no trabalho, necess√°rias para evitar a transmiss√£o do coronav√≠rus no ambiente de trabalho e no atendimento ao p√ļblico.
Os servi√ßos aut√īnomos, dom√©sticos e os prestados por profissionais liberais tamb√©m est√£o autorizados a voltar √†s atividades na quarta-feira, dia 1¬į.
Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito já retomam as atividades na segunda-feira, dia 30, exclusivamente para atendimento de pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais.
As diretrizes foram tra√ßadas pelo grupo econ√īmico do Comit√™ de Gest√£o de Crise do governo do Estado. Conforme o Plano Estrat√©gico da Retomadas das Atividades Econ√īmicas, o objetivo da flexibiliza√ß√£o √© ‚Äúpromover a conviv√™ncia dos catarinenses com a Pandemia da Covid-19, conciliando as vertentes do conv√≠vio social, da preserva√ß√£o √† vida das pessoas e da atividade econ√īmica‚ÄĚ.
O plano de ação ainda especifica as atividades que permanecem suspensas, como o transporte coletivo municipal e intermunicipal, e os prazos para a retomada gradual das atividades.
CONFIRA
1. DA PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES
Permanecem suspensas as seguintes atividades, pelo prazo de 7 dias, a contar de quarta-feira, (01/04/2020):
a) A circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros;
b) A circula√ß√£o e o ingresso no territ√≥rio catarinense de ve√≠culos de transporte interestadual e internacional de passageiros, p√ļblico ou privado, bem como ve√≠culos de
fretamento para o transporte de pessoas;
2. DA AUTORIZAÇÃO PARCIAL DE ATIVIDADES
Ficam autorizadas parcialmente as seguintes atividades, por prazo indeterminado:
A partir de segunda-feira (30/03/2020):
a) agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, exclusivamente para atendimento de pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais.
A partir de quarta-feira (01/04/2020):
a) As atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral;
b) Atividades do setor hoteleiro;
c) Atividades de Construção Civil;
d) Os escritórios de prestação de serviços em geral;
e) Os centros de distribuição e depósitos;
3. DA AUTORIZAÇÃO TOTAL DE ATIVIDADES
Ficam autorizadas totalmente as seguintes atividades, a partir de quarta-feira (01/04/2020):
a) Os servi√ßos aut√īnomos, dom√©sticos e os prestados por profissionais liberais.
Regras de funcionamentoPara estabelecimentos com permiss√£o de atendimento ao p√ļblico e entrada de pessoas:

a) limita√ß√£o de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de p√ļblico do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas;
b) controle de acesso e marca√ß√£o de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da √°rea externa do estabelecimento, respeitadas as boas pr√°ticas e a dist√Ęncia m√≠nima de 1,5 m (um metro e cinquenta cent√≠metros) entre cada pessoa.
c) priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes ao grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
d) priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;
e) ado√ß√£o de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas √† sa√ļde no trabalho, necess√°rias para evitar a transmiss√£o do coronav√≠rus no ambiente de trabalho e no atendimento ao p√ļblico;
f) utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade de passageiros sentados.