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SINDILOJAS BLUMENAU INFORMA: Atividades do comércio serão retomadas em Santa Catarina na próxima quarta-feira, dia 1°

O governo do Estado divulgou no início da noite desta quinta-feira (dia 26) o Plano Estratégico da Retomadas das Atividades Econômicas em Santa Catarina, que prevê o retorno gradativo das atividades econômicas no Estado, após nove dias de isolamento social vigente em todo o território catarinense.A partir da próxima quarta-feira, dia 1° de abril, ficam […]

Publicado em 27/03/2020 às 07:48

Divulgação
O governo do Estado divulgou no início da noite desta quinta-feira (dia 26) o Plano Estratégico da Retomadas das Atividades Econômicas em Santa Catarina, que prevê o retorno gradativo das atividades econômicas no Estado, após nove dias de isolamento social vigente em todo o território catarinense.
A partir da próxima quarta-feira, dia 1° de abril, ficam autorizadas as atividades e os serviços privados não essenciais, entre os quais o comércio em geral, shopping centers, academias, bares e restaurantes. As medidas serão editadas através de decreto estadual nesta sexta-feira.
Pelas regras de funcionamento, fica limitada em 50% da capacidade de público a entrada de pessoas nos estabelecimentos liberados para reiniciar atividades. Empregados pertencentes ao grupo de risco – tais como pessoas com idade acima de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos e gestantes – devem continuar afastados do trabalho, sem prejuízo de salário.
Os setores administrativos dos estabelecimentos comerciais devem continuar priorizando o trabalho remoto. As empresas do comércio também devem adotar medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público.
Os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais também estão autorizados a voltar às atividades na quarta-feira, dia 1°.
Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito já retomam as atividades na segunda-feira, dia 30, exclusivamente para atendimento de pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais.
As diretrizes foram traçadas pelo grupo econômico do Comitê de Gestão de Crise do governo do Estado. Conforme o Plano Estratégico da Retomadas das Atividades Econômicas, o objetivo da flexibilização é “promover a convivência dos catarinenses com a Pandemia da Covid-19, conciliando as vertentes do convívio social, da preservação à vida das pessoas e da atividade econômica”.
O plano de ação ainda especifica as atividades que permanecem suspensas, como o transporte coletivo municipal e intermunicipal, e os prazos para a retomada gradual das atividades.
CONFIRA
1. DA PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES
Permanecem suspensas as seguintes atividades, pelo prazo de 7 dias, a contar de quarta-feira, (01/04/2020):
a) A circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros;
b) A circulação e o ingresso no território catarinense de veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros, público ou privado, bem como veículos de
fretamento para o transporte de pessoas;
2. DA AUTORIZAÇÃO PARCIAL DE ATIVIDADES
Ficam autorizadas parcialmente as seguintes atividades, por prazo indeterminado:
A partir de segunda-feira (30/03/2020):
a) agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, exclusivamente para atendimento de pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais.
A partir de quarta-feira (01/04/2020):
a) As atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral;
b) Atividades do setor hoteleiro;
c) Atividades de Construção Civil;
d) Os escritórios de prestação de serviços em geral;
e) Os centros de distribuição e depósitos;
3. DA AUTORIZAÇÃO TOTAL DE ATIVIDADES
Ficam autorizadas totalmente as seguintes atividades, a partir de quarta-feira (01/04/2020):
a) Os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais.
Regras de funcionamentoPara estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas:

a) limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas;
b) controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) entre cada pessoa.
c) priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes ao grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
d) priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;
e) adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público;
f) utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade de passageiros sentados.