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Semana Nacional da Conciliação ocorre de 4 e 8 de novembro nas comarca do Estado.

O caminho mais rápido para a solução de conflitos terá esforços concentrados no Poder Judiciário de Santa Catarina entre os próximos dias 4 e 8 de novembro. É quando os tribunais do país promovem a XIV Semana Nacional da Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse período, as unidades judiciárias selecionam os processos […]

Publicado em 31/10/2019 às 06:31


Imagem: Divulgação, TJSC

O caminho mais rápido para a solução de conflitos terá esforços concentrados no Poder Judiciário de Santa Catarina entre os próximos dias 4 e 8 de novembro. É quando os tribunais do país promovem a XIV Semana Nacional da Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse período, as unidades judiciárias selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.
 
Em Florianópolis, as sessões de conciliação referentes à parte pré-processual serão realizadas no Salão do Júri do Fórum Rid Silva, ao lado do Tribunal de Justiça. De acordo com a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), liderada pela desembargadora Janice Ubialli, a agenda terá como parceiros a Celesc, o Procon, a Câmara de Dirigentes Lojistas e a Casan, que atenderão pessoas interessadas em negociar seus débitos em condições especiais, com previsão de mil atendimentos durante o evento.
 
Além da Capital, outras 25 comarcas que aderiram à Semana da Conciliação terão pautas especiais para sessões de conciliação referentes à parte processual. Sessões pré-processuais também ocorrem nos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas. A programação ainda conta com sessões conciliatórias nas sedes dos Procons municipais de 33 comarcas. Em 2º grau, as sessões serão durante o mesmo período e horário nas salas HS-04; 1º andar-103 (Torre 1); 7º andar – Thereza Tang; em processos cíveis e comerciais, com aproximadamente cem ações pautadas.
 
A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Poder Judiciário, prevista na Resolução CNJ n. 125, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2010. A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio entre vários outros. Só não pode ser usada a conciliação em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.
 
COMARCAS PARTICIPANTES

1. Balneário Piçarras
2. Blumenau
3. Braço do Norte
4. Brusque
5. Caçador
6. Campos Novos
7. Capital
8. Chapecó
9. Dionísio Cerqueira
10. Fraiburgo
11. Garuva
12. Guaramirim
13. Indaial
14. Itajaí
15. Ituporanga
16. Jaraguá do Sul
17. Joaçaba
18. Joinville
19. Lages
20. Palhoça
21. Pomerode
22. Porto Belo
23. Porto União
24. Presidente Getúlio
25. Rio do Sul
26. Xaxim
 
SESSÕES PRÉ-PROCESSUAIS NOS PROCONS

1. Procon Blumenau
2. Procon Joinville
3. Procon Chapecó
4. Procon Imbituba
5. Procon Bela Vista (comarca de Canoinhas)
6. Procon Mafra
7. Procon Barra Velha
8. Procon Caçador
9. Procon Luiz Alves (comarca de Navegantes)
10. Procon Joaçaba
11. Procon Gaspar
12. Procon Herval d’Oeste
13. Procon Seara
14. Procon Xaxim
15. Procon Araranguá
16. Procon São Bento do Sul
17. Procon Curitibanos
18. Procon Schroeder (comarca de Guaramirim)
19. Procon Campo Erê
20. Procon Xanxerê
21. Procon Criciúma
22. Procon Fraiburgo
23. Procon Monte Carlo (comarca de Fraiburgo)
24. Procon Videira
25. Procon Itajaí
26. Procon Baln. Camboriú
27. Procon Lages
28. Procon Capinzal
29. Procon Canoinhas
30. Procon Rio das Antas (comarca de Caçador)
31. Procon Penha (comarca de Balneário Piçarras)
32. Procon Correia Pinto
33. Procon São José

Imagem: Divulgação, TJSC

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros