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Procon de Blumenau solicita ação do Governo Federal em função do aumento da cesta básica.

Em função do aumento de preços dos itens que compõem a cesta básica, o Procon de Blumenau emitiu um notificado junto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que tanto os Ministérios da Justiça, Economia e Agricultura tomem providências em favor da população. A medida faz parte de uma ação conjunta do órgão de defesa […]

Publicado em 09/09/2020 às 03:12


Em função do aumento de preços dos itens que compõem a cesta básica, o Procon de Blumenau emitiu um notificado junto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que tanto os Ministérios da Justiça, Economia e Agricultura tomem providências em favor da população.

A medida faz parte de uma ação conjunta do órgão de defesa do município com a Associação dos Procons do Brasil, além da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ainda buscando sensibilizar os órgãos competentes, o Procon também notificou a Associação Catarinense de Supermercados e Atacadistas Catarinenses (ADAC) para apresentarem justificativas sobre os aumentos repentinos dos alimentos. De acordo com o coordenador do Procon de Blumenau, André Moura da Cunha, os Ministérios da Agricultura e Economia se comprometeram a enviar informações, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior.

Além disso, o órgão de defesa também recebeu o comunicado de que a Secretaria Nacional do Consumidor está promovendo reuniões emergenciais com integrantes de outros ministérios para garantir uma solução viável a um curto prazo de tempo, incluindo a Senacon, que está avaliando alternativas para garantir a competitividade do setor de alimentos com objetivo de coibir a falta da cesta básica aos consumidores.

Em agosto, o Procon de Blumenau realizou uma pesquisa de preços de 13 itens que compõem a cesta básica em nove estabelecimentos da cidade para fazer uma análise da situação. André ressalta que alguns fatores estão incidindo diretamente no aumento dos preços dos alimentos, como a valorização do dólar, aumento de exportações e da própria demanda interna de consumo.

A ação junto ao Governo Federal para inibir o aumento de preços dos alimentos da cesta básica integra uma das medidas tomadas pelo Procon em defesa da população durante a pandemia. A exemplo disso, em setembro, o Procon obteve respaldo positivo junto a Celesc Regional de Blumenau e Estadual para que não repassassem o aumento de quase 9% na fatura da energia elétrica, índice que foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). De acordo com André, a ação somou esforços para evitar prejuízos à população.

Óleo de cozinha
Nesta quinta-feira, dia 9, o Procon de Blumenau também recebeu denúncia de consumidores alegando que a venda do óleo de cozinha está sendo limitada na cidade. André ressalta que a venda limitada de alimentos é uma prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas salienta que, devido o período sensível em função do Coronavírus no país, os estabelecimentos podem tomar ações para garantir que todos os consumidores sejam beneficiados.

Por isso, André explica que é necessário cautela neste período e comprar somente o necessário, além de buscar outras alternativas, como marcas diferentes do produto, por exemplo. Ele reforça ainda que é necessário pesquisar por produtos com menor custo, obrigando desta forma o produtor a baixar os preços daqueles alimentos que estavam na lista dos mais procurados pelos consumidores.