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Pioneiro entre os estados, Santa Catarina dispensará 597 atividades econômicas de licenciamento prévio

A vida do empreendedor catarinense vai ficar mais simples a partir de 2020. O governador Carlos Moisés assinou um decreto que possibilitará que 597 atividades econômicas sejam dispensadas de licenciamento prévio. Com a assinatura do governador, o comitê gestor do programa SC Bem Mais Simples fica autorizado a publicar uma resolução, o que ocorrerá nos […]

Publicado em 27/12/2019 às 09:01


Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A vida do empreendedor catarinense vai ficar mais simples a partir de 2020. O governador Carlos Moisés assinou um decreto que possibilitará que 597 atividades econômicas sejam dispensadas de licenciamento prévio. Com a assinatura do governador, o comitê gestor do programa SC Bem Mais Simples fica autorizado a publicar uma resolução, o que ocorrerá nos primeiros dias de janeiro e dará um caráter prático para a medida.

A assinatura do decreto significa uma desburocratização do processo de abertura de empresas. Com o ato, Santa Catarina é o primeiro estado a seguir o Governo Federal, que fez movimento semelhante com a Lei da Liberdade Econômica em setembro. A diferença é que o Governo estadual foi além: enquanto a União dispensou de licenciamento 287 atividades econômicas, no Estado esse número foi de 597.