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Horário Eleitoral gratuito no rádio e televisão pode iniciar a partir da próxima sexta-feira (20)

Decisão sobre o início envolve Justiça Eleitoral e candidatos nas cidades com segundo turno Neste ano, em Santa Catarina, haverá segundo turno das Eleições 2020 nos municípios de Joinville e Blumenau. O horário eleitoral gratuito transmitido no rádio e na televisão está autorizado a partir do próximo dia 20, sexta-feira, conforme o Calendário Eleitoral (Resolução […]

Publicado em 17/11/2020 às 05:03


Decisão sobre o início envolve Justiça Eleitoral e candidatos nas cidades com segundo turno

Neste ano, em Santa Catarina, haverá segundo turno das Eleições 2020 nos municípios de Joinville e Blumenau. O horário eleitoral gratuito transmitido no rádio e na televisão está autorizado a partir do próximo dia 20, sexta-feira, conforme o Calendário Eleitoral (Resolução TSE n. 23.627/2020). Contudo, a data de início é acordada entre o Juiz Eleitoral e os candidatos que estarão concorrendo ao pleito.

De acordo com a Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições) e a Resolução TSE n. 23.610/19, o horário eleitoral para os candidatos que vão disputar o segundo turno é dividido em dois blocos diários de dez minutos para cada eleição. Os blocos terão início às sete e às doze horas, no rádio, e às treze e às vinte horas e trinta minutos, na televisão.

Conforme o art. 49, § 2º da Lei das Eleições, o tempo de cada período diário será dividido igualitariamente entre os candidatos.

Por Patrícia Brasil
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC