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Frente Parlamentar em Defesa de Políticas de Regularização Fundiária se reúne pela primeira vez e discute estratégias de atuação

Na manhã desta quinta-feira (13), no plenário da Câmara, foi realizada a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Blumenau. O encontro teve como objetivos a eleição dos cargos e a definição dos trabalhos a serem realizados. Composta por cinco parlamentares, a Frente criada […]

Publicado em 13/05/2021 às 01:50


Na manhã desta quinta-feira (13), no plenário da Câmara, foi realizada a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Blumenau. O encontro teve como objetivos a eleição dos cargos e a definição dos trabalhos a serem realizados.

Composta por cinco parlamentares, a Frente criada pelo Decreto Legislativo Nº 1.211/2021 será presidida pelo vereador Adriano Pereira (PT), terá como vice-presidente a vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) e na função de relator o vereador Emmanuel Tuca (Novo). Os vereadores Almir Vieira (PP) e Maurício Goll (PSDB) serão membros da frente.

Para a próxima reunião do grupo, marcada para o dia 2 de junho, às 14 horas, no plenário da Câmara, serão convidados a participar representantes da Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária do município, para apresentarem os processos em andamento e para que os vereadores também indiquem à diretoria o que identificam como prioridade para a pasta neste momento.

“Essa frente parlamentar vai fiscalizar o que está sendo feito, verificar a entrega das escrituras nas áreas já regularizadas e chamar a atenção para tantas áreas ZEIS que precisam de ajuda urgente, como a comunidade da Emil Wehmuth, da Ilha da Figueira e da Fazendinha, que se encontram em situação precária”, disse o presidente, Adriano Pereira.

Ele acrescentou que pretende envolver nas discussões futuras o Ministério Público, a Uniblam, demais lideranças comunitárias e também outras secretarias municipais relacionadas aos processos. Prometeu ainda avaliar se o corpo técnico da Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária está adequado às necessidades da cidade para garantir que o trabalho de regularização seja mais célere e cobrar para que as regularizações sejam políticas públicas permanentes da prefeitura. Lembrou que é preciso avaliar se o Programa Lar Legal, do Poder Judiciário de Santa Catarina, ainda pode ser utilizado como um instrumento facilitador dessas regularizações.

O vereador Emmanuel Tuca sugeriu envolver os cartorários nas discussões e também propôs que seja montado um planejamento estratégico, enumerando as prioridades gerais da frente parlamentar, para garantir o foco e o andamento dos trabalhos do grupo. Ele refletiu que a regularização desses locais é importante para devolver a dignidade a esses cidadãos, melhorando a qualidade de vida dessa população, e é importante também para a prefeitura de Blumenau, pela arrecadação de impostos, e para economia do município como um todo.

A vereadora Cristiane Loureiro assinalou que enquanto vice-presidente da frente parlamentar buscará oferecer caminhos para facilitar a regularização fundiária na cidade e garantir os direitos e a cidadania dessas pessoas. “Estou feliz em poder contribuir com esse tema tão importante e que precisa ser prioridade para garantirmos dignidade a essa população”.

A importância da frente parlamentar para a comunidade também foi ressaltada pelo vereador Maurício Goll. “O empenho e conhecimento de cada integrante dessa comissão fortalecem esse trabalho, que com certeza vai ajudar muito a população que ainda mora em ruas de placas amarelas”.

A próxima reunião do grupo, no dia 2 de junho, às 14 horas, será transmitida ao vivo pela TVL, no canal 14 da Net, pelo YouTube e pelas redes sociais da Câmara de Vereadores.