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Experiência bem-sucedida na transação de créditos em Blumenau pode ser ampliada.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência na tarde de quarta-feira (17/7) a procuradora-geral de Blumenau, Cleide Regina Pompermaier, responsável pelo Programa de Transação de Créditos Tributários e Não Tributários, implantado com sucesso naquele município em março de 2018. A procuradora trouxe um balanço dos trabalhos feitos desde então, inclusive […]

Publicado em 18/07/2019 às 04:59


Imagens: Divulgação/TJSC
Imagens: Divulgação/TJSC

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência na tarde de quarta-feira (17/7) a procuradora-geral de Blumenau, Cleide Regina Pompermaier, responsável pelo Programa de Transação de Créditos Tributários e Não Tributários, implantado com sucesso naquele município em março de 2018.

A procuradora trouxe um balanço dos trabalhos feitos desde então, inclusive o registro de um bem-sucedido mutirão ocorrido no 2º semestre de 2018, já próximos de alcançar seu milésimo acordo nos próximos dias. O programa, explicou, visa a cobrança de dívida ativa e contribui para a diminuição dos processos de executivos fiscais em trâmite no Poder Judiciário catarinense.

Entre outros temas, Pompermaier e o presidente do TJ discorreram sobre a possibilidade de ampliar o projeto para ter alcance também sobre executivos estaduais, com adequações ao modelo criado em Blumenau, cujo teor atraiu a atenção de autoridades do município de Palhoça e até do TRF-3ª Região. Novos encontros devem ocorrer futuramente, com autoridades de outros poderes e instituições que demonstrarem interesse na ampliação do programa.

Imagens: Divulgação/TJSC
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros