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Esclarecimento sobre o processo para aquisição de máscaras para os profissionais da rede estadual.

A Secretaria de Estado da Educação (SED) esclarece que responderá oficialmente aos questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina no prazo determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, e que o processo SED 17.717/20, realizado em 2020 para aquisição de máscaras para os profissionais da rede estadual de ensino, passou por todos […]

Publicado em 17/09/2021 às 10:00


A Secretaria de Estado da Educação (SED) esclarece que responderá oficialmente aos questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina no prazo determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, e que o processo SED 17.717/20, realizado em 2020 para aquisição de máscaras para os profissionais da rede estadual de ensino, passou por todos os procedimentos licitatórios legais para esta modalidade de aquisição.

O contrato para aquisição das máscaras é firmado com a empresa vencedora do certame licitatório e a entrega dos materiais é feita sob demanda. Um laudo técnico feito por laboratório especializado e apresentado pela empresa fornecedora atesta que os produtos atendem as especificidades exigidas. A qualidade das máscaras segue sendo fiscalizada por amostragem, e em caso de necessidade é direito da secretaria solicitar a substituição dos equipamentos.

A SED esclarece ainda que fez e segue fazendo todas as fiscalizações dentro da sua competência e vai averiguar todas as alegações levantadas nos questionamentos feitos pelo Ministério Público de Contas. A secretaria está aberta para prestar todos os esclarecimentos sobre o assunto.