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Em audiência pública na Câmara de Vereadores de Blumenau, Cepread informa novas ações e estratégias para a causa animal.

A Câmara de Vereadores promoveu na noite dessa terça-feira (12), no plenário da Casa, uma Audiência Pública para debater questões referentes à proteção animal na cidade, em atendimento ao requerimento Nº 97/2019 do vereador Bruno Cunha (PSB),  aprovado por todos os parlamentares. Participaram do debate vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde, do Cepread, ONGs de proteção animal, protetores independentes, de associações de moradores, da Furb e de outras instituições interessadas no tema.  O vereador Bruno Cunha presidiu a audiência e foi o primeiro a se pronunciar. Explicou que muitos discordam que a proteção animal é um assunto relevante e acreditam que a preocupação com a causa exclui outras relacionadas ao ser humano. “Digo que é possível uma sociedade e uma política preocupadas com todas as formas de vida”, afirmou, enfatizando que o objetivo da audiência é unir os poderes Legislativo, Executivo e diversas instituições importantes para efetivar a proteção. Destacou ainda a importância de construir uma agenda para a eficácia da política pública de proteção e afirmou que a proteção animal é de responsabilidade do Estado. Disse que o importante é avançar e encontrar soluções conjuntas. “Esse é o objetivo dessa noite, desse debate. Tenho certeza que poderemos assim construir uma sociedade melhor para todos nós”.  A audiência pública será reprisada no próximo sábado, 16, às 21h15min, pelos canais 14 da NET e 19 da BTV. Também ficará disponível no site da Câmara. Fotos: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB

Publicado em 13/03/2019 às 11:20


Em audiência pública na Câmara de Vereadores de Blumenau, Cepread informa novas ações e estratégias para a causa animal.

 

Fotos: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB

Fotos: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB

Fotos: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB

Fotos: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB

A Câmara de Vereadores promoveu na noite dessa terça-feira (12), no plenário da Casa, uma Audiência Pública para debater questões referentes à proteção animal na cidade, em atendimento ao requerimento Nº 97/2019 do vereador Bruno Cunha (PSB),  aprovado por todos os parlamentares. Participaram do debate vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde, do Cepread, ONGs de proteção animal, protetores independentes, de associações de moradores, da Furb e de outras instituições interessadas no tema. 
O vereador Bruno Cunha presidiu a audiência e foi o primeiro a se pronunciar. Explicou que muitos discordam que a proteção animal é um assunto relevante e acreditam que a preocupação com a causa exclui outras relacionadas ao ser humano. “Digo que é possível uma sociedade e uma política preocupadas com todas as formas de vida”, afirmou, enfatizando que o objetivo da audiência é unir os poderes Legislativo, Executivo e diversas instituições importantes para efetivar a proteção. Destacou ainda a importância de construir uma agenda para a eficácia da política pública de proteção e afirmou que a proteção animal é de responsabilidade do Estado.
Disse que o importante é avançar e encontrar soluções conjuntas. “Esse é o objetivo dessa noite, desse debate. Tenho certeza que poderemos assim construir uma sociedade melhor para todos nós”. 
Em seguida ocupou a tribuna o vereador Professor Gilson (PSD). Ele criticou a pouca presença do público, lamentado que parece mais fácil as pessoas se movimentarem pelas redes sociais do que participarem dos debates presenciais. Também criticou severamente a política pública de proteção animal implantada em Blumenau, porque segundo ele, não previu orçamentos, nem a estrutura adequada para o funcionamento do Cepread, a qual chamou de um “ratinho raquítico”. “Não se faz política pública sem orçamento, só com boa vontade e amor. Desde o início vi que o Cepread não tinha e até hoje não tem estrutura suficiente”. Disse também que é preciso educar as gerações futuras porque a cultura antiga do tratamento dado aos animais não pode mais ser tolerada. 
O vereador Odemar Becker (DEM) cumprimentou o vereador Bruno Cunha pela inciativa em debater a causa animal. Destacou que apresentou alguns projetos em favor dos bichos, como o da Farmácia Veterinária Solidária, que oferece medicamentos gratuitos para tutores carentes, que não podem arcar com os tratamentos de animais já recolhidos da rua. Informou que há muitos medicamentos para serem doados na Farmácia Veterinária Solidária. Disse também que fez uma indicação ao Executivo para que, por meio de uma parceria público privada, o município possa contar com um crematório para animais.
O vereador Marcos da Rosa (DEM) também destacou o projeto de lei de sua autoria que instituiu o Dia Municipal de Esterilização Animal. Defendeu que a data tem o propósito de falar sobre o tema e desmitificar a visão equivocada por parte de alguns de que o Município não deva se envolver na causa animal. “Espero sair daqui mais focado em contribuir e com alguns encaminhamentos  para que a causa animal seja tratado com mais carinho em nossa cidade”. 
O vereador Adriano Pereira (PT) lembrou que o grande objetivo foi ouvir as pessoas que foram convidadas para apresentarem as suas demandas. Destacou que não adianta apontar dedos para aquilo que não foi feito, mas que é preciso focar no que é possível melhorar para avançar. 
Também usou a tribuna representante do Conselho da OAB, Pedro Coneglian, para informar que a Ordem está à disposição para contribuir no que for possível para aplicação da legislação. Já o médico veterinário e professor da Furb Edgar Cardoso, assinalou que o grande problema do abandono de animais é porque a vítima não pode denunciar o agressor, pois não fala. “É o Estado que deve providenciar os mecanismos que possam punir o agressor. É preciso identificar o animal, quem é seu dono, aí a multa pode ser aplicada. Não podemos apenas ficar discutindo o que fazer com a vítima, que deve ser acolhida sim, mas nada temos que possa identificar o agressor”, enfatizou. Também o chefe do Departamento de Medicina Veterinária da Furb, Júlio Cesar de Souza, se pronunciou. Disse que a universidade identifica o seu papel dentro da política de proteção animal e que recentemente começou a trabalhar ao lado do Cepread. Afirmou que há um grande interesse em incrementar esse apoio ampliando o atendimento no hospital-escola. “Pretendemos apresentar um programa de castração e queremos avançar ainda mais nessa parceria”, afirmou. 
O ex-vereador Ivo Hadlich, ativista da causa animal, lembrou que a defesa dos animais sempre esteve presente no Legislativo Blumenauense, por meio de projetos e ações. Destacou que é preciso que preocupação se estenda para com todos as espécies, contado que recentemente foi chamado para atender uma denúncia de que Canários da Terra morreram em gaiolas por terem sido deixados ao sol escaldante pelos donos.  
A protetora Márcia Filomena Schmitz falou em nome de todos os protetores independentes. Reconheceu as dificuldades do Cepread na demora dos chamados, em função da pouca estrutura e equipe. “Nossa política pública deixa a desejar e se não fossem as ONGs e os protetores independentes não sei o que seria desse município e dos municípios vizinhos. Se fosse diferente, o Cepread e a prefeitura não dariam conta”, observou, ressaltando que os protetores independentes fazem um trabalho maravilhoso, mas que precisam de ajuda.  Também a voluntária do Sítio Dona Lúcia, Lana Brod, se pronunciou para dizer que as pessoas confundem o abrigo com o Cepread, pedindo por resgate de animais ou para deixarem os bichos lá. Disse que alguns chegam em estado deplorável, seja por atropelamentos ou por maus tratos. “Somos o maior abrigo de Santa Catarina e não me orgulho disso. Não deveriam existir abrigos para animais se as pessoas fossem conscientes e não os abandonassem”. 
Representando o Corpo de Bombeiros de Blumenau, o subtenente Pamplona esclareceu que cabe à corporação apenas os resgates complexos de animais, quando os mesmos não conseguem sair de determinado lugares, como um bueiro ou quando uma cobra ou outro animal silvestre entra em uma residência, por exemplo. Disse que no ano passado os bombeiros atenderam 265 ocorrências.  “Não temos como invadir propriedades a aplicar sanção aos infratores quando o animal estiver em risco”, explicou. 
Diego Machado falou pela Aprablu. Disse que o Cepread não tem efetivo e  nem estrutura para as inúmeras solicitações que são feitas ao órgão. “A situação é precária. Nenhuma multa foi aplicada até hoje por maus tratos, o que poderia vir a beneficiar o Cepread”, salientou, ressaltando que o programa de castração do órgão deveria ter um apoio maior da Furb. Disse que na universidade a demora por um atendimento chega a dois anos, conforme denúncia que recebeu de um aluno. 
Neste momento, o acadêmico de medicina veterinária da Furb, Carlos Henrique, defendeu o curso, explicando que há fila de espera, mas que a comunidade muitas vezes agenda o atendimento para o seu animal e não comparece. 
O representante da Associação de Moradores do Grande Concórdia, Marco Aurélio,  destacou a importância da castração de cachorros e gatos feita naquela comunidade no ano passado pelo Cepread, que resultou em 35 castrações. Também elogiou o trabalho de fiscalização, notificação e informação que o órgão realiza na região. Disse que infelizmente há muitos tutores irresponsáveis. 
A diretora do Cepread, Neusa Pasta Felizetti, primeiramente usou a tribuna apenas para mostrar a equipe reduzida do órgão e pediu para se pronunciar após a participação dos demais. Ela anunciou que o edital para mais uma campanha de castração está sendo finalizado em parceria com a Furb.  Também anunciou que saiu a Resolução 01 do Conselho Municipal de Bem Estar Animal (Combea), dando as certificações para as protetoras independentes. Quanto à inserção de campanhas educativas e temas a respeito do tratamento que as pessoas devem dar aos animais nas escolas, o objetivo é aproveitar programas já existentes. Citou os programas levados aos estudantes pela Defesa Civil e também os que abrangem a comunidade através do ESFs. 
Outra boa notícia dada por Neusa é de que haverá uma nova campanha de adoção e que muitos animais do Cepread foram adotados. “Num futuro próximo não teremos mais o abrigo no Cepread”, anunciou, argumentando que isso também será discutido no Combea.  
Também disse que pediu a ampliação da equipe do Cepread, solicitando mais dois médicos veterinários, dois estagiários na área e mais dois estagiários administrativos. Informou ainda que a partir do segundo semestre o atendimento será em parceria coma Furb, cabendo a triagem ao Cepread e o atendimento do animal à universidade, que tem a estrutura para tal. “Estamos à disposição para esclarecimentos da comunidade e agradeço imensamente a equipe do Cepread, que enfrenta um grande desafio”. 
O vereador Bruno encerrou a audiência reconhecendo o trabalho da equipe do Cepread, que tem uma estrutura limitada para uma demanda enorme. Ressaltou que o seu objetivo é avançar com a ideia de um projeto de parcerias público-privadas junto ao Executivo. “Os recursos não brotam do nada. As parcerias  público-privadas são o caminho para que não seja necessário que se tire verbas de outras áreas para investir na proteção animal”, ressaltou. 
Finalizou garantindo que a audiência foi muito produtiva e que muitas vezes se foca mais nos atritos o que impede os avanços. “Muitas vezes as preocupações são com o ego, com as brigas, em vez de unirmos esforços e ampliarmos nossas lutas com outras fontes. Essa conexão com a universidade era o que tinha para ser feito”, enfatizou. 
A audiência pública será reprisada no próximo sábado, 16, às 21h15min, pelos canais 14 da NET e 19 da BTV. Também ficará disponível no site da Câmara.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Fotos: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB