Whatsapp
   jaimebnu@terra.com.br
  • Diversos

Economia e segurança: TJ cede equipamentos para videoconferências no sistema prisional.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai ceder equipamentos e acessórios de informática para ampliar as audiências por videoconferência entre as unidades do Poder Judiciário e os estabelecimentos prisionais do Estado. Serão entregues 15 kits completos, que incluem webcam e caixa de som, voltados à instalação das salas de videoconferência nos estabelecimentos penais. A […]

Publicado em 30/07/2019 às 02:03


Imagem: Arquivo/TJSC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai ceder equipamentos e acessórios de informática para ampliar as audiências por videoconferência entre as unidades do Poder Judiciário e os estabelecimentos prisionais do Estado. Serão entregues 15 kits completos, que incluem webcam e caixa de som, voltados à instalação das salas de videoconferência nos estabelecimentos penais.

A assinatura do termo de cessão de uso será celebrada nesta terça-feira (30/7), às 16h, no Salão Nobre do Gabinete da Presidência do TJSC, em Florianópolis. O ato terá a participação do presidente da corte catarinense, desembargador Rodrigo Collaço, e do secretário adjunto da Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa, Edemir Alexandre Camargo Neto.

A juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass Fretta destaca que a iniciativa promete reduzir de maneira expressiva o número de conduções de réus presos até os fóruns do Estado – são feitas proximadamente 22 mil escoltas por ano. Em processos que envolvem organizações criminosas, até dezenas de réus presos têm de ser deslocados ao mesmo tempo para uma única audiência, mobilização que pode ser contornada por meio da videoconferência.

Na prática, a iniciativa também vai resultar em economia aos cofres públicos, com redução dos custos de deslocamento e pagamento de diárias, além de proporcionar maior segurança aos presos, servidores e sociedade. “É uma iniciativa que traz mais segurança e economia porque evita as escoltas e as dificuldades logísticas na condução dos presos. Isso evita imprevistos e traz mais segurança para todos”, aponta a juíza.

Com a tecnologia à disposição, os magistrados poderão usar o recurso na apuração de uma eventual falta disciplinar do detento na unidade prisional, por exemplo, ou em audiências de instrução e julgamento. O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJSC, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, acrescenta que a ampliação das videoconferências também resulta em maior número de agentes penitenciários disponíveis para as audiências de custódia. Em geral, diz o desembargador, as audiências de custódia são feitas presencialmente, mas já é analisada a possibilidade de também adotar o recurso nessas ocasiões.

“No futuro, existe a possibilidade de também termos condição de fazer a audiência de custódia no presídio, seja por questões de segurança ou de efetivo disponível”, avalia Leopoldo. O convênio celebrado nesta terça-feira (30/7) terá prazo inicial de 60 meses, mas pode ser prorrogado por acordo entre as partes. Após a assinatura do termo de cessão, os kits ainda serão de propriedade do Judiciário, mas caberá ao Estado zelar pelos equipamentos e assumir as despesas decorrentes de instalação, manutenção, conservação e suporte técnico.

 OS KITS

  • Microcomputador, monitor, webcam, caixa de som, mouse e teclado

UNIDADES BENEFICIADAS

  • Complexo Penitenciário de Florianópolis
  • Penitenciária Sul (Criciúma)
  • Presídio de Criciúma
  • Penitenciária Agrícola de Chapecó
  • Penitenciária Industrial de Chapecó
  • Presídio de Chapecó
  • Penitenciária Feminina de Chapecó
  • Centro de Atendimento Socioeducativo (Chapecó)
  • Penitenciária Industrial de Blumenau
  • Presídio Regional de Blumenau
  • Penitenciária Industrial de Joinville
  • Complexo Penitenciário do Estado (São Pedro de Alcântara)
  • Penitenciária CPVI (Itajaí)
  • Presídio CPVI (Itajaí)
  • Presídio de Caçador

Imagem: Arquivo/TJSC

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros