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CPI Blumob: Comissão solicita documentos da Blumob, Seterb, AGIR e outros.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo realizou a segunda reunião na tarde desta quarta-feira (8) no plenário da Câmara de Vereadores de Blumenau. Estiveram presentes o presidente da CPI, vereador Carlos Wagner – Alemão (PSL), o relator, vereador Alexandre Matias (PSDB), e o vereador Marcelo Lanzarin (Podemos), que é membro da Comissão. […]

Publicado em 05/08/2021 às 02:15


Foto: Denner Ovidio / Imprensa CMB

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo realizou a segunda reunião na tarde desta quarta-feira (8) no plenário da Câmara de Vereadores de Blumenau. Estiveram presentes o presidente da CPI, vereador Carlos Wagner – Alemão (PSL), o relator, vereador Alexandre Matias (PSDB), e o vereador Marcelo Lanzarin (Podemos), que é membro da Comissão. O vereador Emmanuel Tuca (Novo) não integra o grupo mas acompanhou a reunião.

Assista aqui à reunião da CPI na íntegra

Na ocasião, os vereadores deliberaram e aprovaram o despacho de requerimentos solicitando documentos à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, à AGIR, à Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, à Blumob e à Diretoria Legislativa da Câmara. Veja a lista completa de requerimentos ao final da matéria.

Para o relator, vereador Alexandre Matias, os documentos são necessários para embasar o parecer que irá apresentar ao final dos trabalhos da CPI. “Com esses documentos tenho certeza que poderemos fazer uma análise clínica de toda a situação que norteia os três pilares dessa CPI. Sabemos que conforme forem aparecendo novos elementos, vamos precisar solicitar outros dados, mas vamos inicialmente nos debruçar nessa documentação e entender todo o processo desde o início até os dias atuais. A CPI vai dar a sua contribuição para elucidar os fatos e trazer a transparência que a comunidade precisa e nos cobra”, assinalou.

O vereador Marcelo Lanzarin acrescentou que além dos três apontamentos constantes no requerimento de CPI, a Comissão poderá fazer uma discussão ampliada sobre a concessão que, na opinião dele, precisa de uma reavaliação. “Não há mais mesma condição de operação do sistema que tínhamos antes pandemia, e é necessário discutir um novo formato. Temos observado as dificuldades dos usuários em acessar o serviço, como ocorreu ontem, em que houve uma paralisação sem aviso prévio”, disse. Ele ainda apontou que inicialmente o transporte coletivo foi visto como vetor de transmissão do vírus e que Santa Catarina foi o único estado que teve a paralisação completa dos ônibus no início da pandemia, por quase três meses. “Essa decisão da Secretaria do Estado da Saúde impactou de sobremaneira as empresas do setor”, lembrou.

O presidente Carlos Wagner – Alemão também comentou sobre a paralisação do transporte público ocorrida na manhã de terça-feira (3). “Foi uma lástima deixar 40 mil pessoas sem acesso ao trabalho. Não queremos que a empresa vá embora da cidade, mas queremos que ela respeite o cidadão blumenauense”, afirmou. Alemão ainda colocou em votação que os documentos solicitados pela CPI deverão ser entregues por meio de mídias digitais ou transmitidos on-line, o que foi aprovado.

Foi sugerido pelo presidente Carlos Wagner – Alemão que a CPI já encaminhasse convites a representantes da Blumob, da Agir, do Seterb e da Vigilância Sanitária para serem ouvidos nas próximas reuniões. No entanto, os vereadores discutiram e definiram que as convocações serão feitas somente após o recebimento e análise da documentação que foi solicitada, sendo que o primeiro convocado deverá ser o representante legal da Blumob, Paulo Sérgio Coelho, o que ainda não tem data para ocorrer.

O vereador Marcelo Lanzarin assinalou que as oitivas só serão de valia se os membros puderem analisar anteriormente os documentos para formular os questionamentos aos que serão futuramente convocados, ressaltando que alguns documentos são muito técnicos e compostos de até mil páginas. Além disso, sugeriu que quando a Comissão for encaminhar uma convocação, os vereadores formulem em conjunto alguns requisitos e comuniquem à pessoa convocada, para que no dia da oitiva esse representante possa trazer as informações detalhadas.

Os vereadores também definiram que as reuniões da CPI serão sempre às 14 horas, e a próxima será realizada no dia 11 de agosto, também no Plenário da Casa.

Sobre a CPI
Constituída pela Resolução da Mesa Diretora 3645/2021, a Comissão Parlamentar de Inquérito investiga aspectos relacionados ao contrato nº. 42/2017, firmado entre o município de Blumenau e a Blumob, em especial o descumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, notadamente em relação ao distanciamento social nos ônibus do transporte coletivo; os subsídios financeiros realizados pela prefeitura à Blumob e o descumprimento da obrigação de construção da garagem da empresa concessionária do transporte coletivo. A CPI tem o prazo de 120 dias, a partir da data de sua instalação, para a conclusão de seus trabalhos.

Fonte: Câmara Municipal de Blumenau.