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Conselho Municipal de Contribuintes terá reuniões virtuais a partir de terça-feira

A partir da próxima semana, o Conselho Municipal de Contribuintes de Blumenau fará suas reuniões por videoconferência. A decisão foi tomada devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus em Blumenau. Na terça-feira, dia 4, a reunião já ocorrerá de forma virtual, a partir das 14h, por meio do link.  Como os encontros são públicos, qualquer […]

Publicado em 31/07/2020 às 10:39


A partir da próxima semana, o Conselho Municipal de Contribuintes de Blumenau fará suas reuniões por videoconferência. A decisão foi tomada devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus em Blumenau. Na terça-feira, dia 4, a reunião já ocorrerá de forma virtual, a partir das 14h, por meio do link

Como os encontros são públicos, qualquer cidadão poderá acompanhar. As reuniões continuam sendo quinzenais e o novo formato será utilizado enquanto perdurarem as medidas restritivas e de distanciamento social adotadas no município, conforme disposto na resolução 001/2020.

Composto por representantes da Prefeitura de Blumenau e membros de entidades empresariais como Associação Empresarial de Blumenau (Acib), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação das Micro e Pequenas Empresas (Ampe), o conselho tem como atribuições reexaminar decisões de primeira instância contrárias à Fazenda Pública, nos casos previstos pela Lei Complementar nº 632/2007, além de julgar recursos administrativos-tributários em segunda instância, tais como recurso ordinário, pedido de esclarecimento e pedido de reconsideração.