Whatsapp
   jaimebnu@terra.com.br
  • Diversos

Conselho Gestor do FRBL decidiu centralizar a liberação de recursos para o enfrentamento da covid-19 para o Estado.

O FRBL já colocou à disposição do Estado R$ 8 milhões. O Executivo está providenciando o projeto a fim de viabilizar a liberação do recurso.  O Conselho Gestor do FRBL decidiu por unanimidade em reunião extraordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (01/4), centralizar a liberação de recursos para o enfrentamento da Covid-19 para o Estado de […]

Publicado em 03/04/2020 às 07:00


O FRBL já colocou à disposição do Estado R$ 8 milhões. O Executivo está providenciando o projeto a fim de viabilizar a liberação do recurso.
 O Conselho Gestor do FRBL decidiu por unanimidade em reunião extraordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (01/4), centralizar a liberação de recursos para o enfrentamento da Covid-19 para o Estado de Santa Catarina. A deliberação leva em conta a limitação dos recursos do fundo, que é gerenciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, e a maior abrangência das ações do Executivo estadual  que fará a gestão do dinheiro conforme os locais que necessitam de maior investimento.O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) já colocou à disposição do Estado R$ 8 milhões. O Executivo está providenciando o projeto a fim de viabilizar a liberação do recurso.O Conselho Gestor é formado por órgãos públicos estaduais permanentes e mais quatro entidades civis, as quais são renováveis a cada dois anos. Os integrantes se reúnem mensalmente para analisar solicitações, pedidos de financiamento de projetos voltados em benefício da população e requerimentos de perícia.Cabe ao conselho decidir pela correta e regular aplicação dos recursos obtidos pelo FRBL, assim como prestar contas aos órgãos competentes sobre a utilização dos fundos.