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Conforme estipulado no Horário Natalino 2019, os estabelecimentos do chamado comércio de rua de Blumenau abrirão no próximo domingo, dia 8 de dezembro, das 16h às 20h.

Lembramos que, conforme estipulado no Horário Natalino 2019, os estabelecimentos do chamado comércio de rua de Blumenau abrirão no próximo domingo, dia 8 de dezembro, das 16h às 20h. Para aderir ao Horário Natalino 2019, os estabelecimentos do comércio deverão obter habilitação, conforme define a cláusula 39ª da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2021. […]

Publicado em 05/12/2019 às 05:12


Foto: Divulgação.

Lembramos que, conforme estipulado no Horário Natalino 2019, os estabelecimentos do chamado comércio de rua de Blumenau abrirão no próximo domingo, dia 8 de dezembro, das 16h às 20h.

Para aderir ao Horário Natalino 2019, os estabelecimentos do comércio deverão obter habilitação, conforme define a cláusula 39ª da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2021.

Quem ainda não se habiltou e quer garantir o funcionamento do seu estabelecimento no Horário Natalino, Banco de Horas, Acordo Coletivo de Trabalho e outras vantagens, poderá requerer o certificado de regularidade até dia 6 de dezembro, sexta-feira.

Nossa equipe está à disposição para atendê-lo e esclarecer dúvidas pelo telefone (47) 3221-5750 ou pelo e-mail certificado@sindilojasblumenau.com.br

Vale lembrar as principais normas a serem seguidas com a adesão ao Horário Natalino:

50% de todas as horas extras realizadas serão compensadas à razão de hora trabalhada por hora de folga; e 50% de todas as horas extras realizadas serão pagas na folha de dezembro de 2019, acrescidas do adicional de 50%.

A emissão do Certificado de Regularidade também habilita o estabelecimento à utilização de outras cláusulas, tais como:

Quebra de Caixa;

Trabalho nos feriados, com exceção do 1º de maio (Dia do Trabalho), dia 25 de dezembro, 1º de janeiro;

Prorrogação e compensação de horas;

Redução do intervalo e repouso para alimentação;

Acordo Coletivo de Trabalho.

Foto: Divulgação.