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Comunicado Sindilojas Blumenau para abertura no Feriado de Corpus Christi (11/06/2020).

Pelo presente, comunicamos aos associados do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BLUMENAU E REGIÃO – SINDILOJAS, e demais integrantes da categoria econômica do comércio varejista de Blumenau, que está assegurada a abertura do comércio no feriado de Corpus Christi, que ocorrerá no dia 11 de abril de 2020 (quinta-feira), devendo ser observado o disposto nas Cláusulas 38 e 40 da […]

Publicado em 04/06/2020 às 04:15


Pelo presente, comunicamos aos associados do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BLUMENAU E REGIÃO – SINDILOJAS, e demais integrantes da categoria econômica do comércio varejista de Blumenau, que está assegurada a abertura do comércio no feriado de Corpus Christi, que ocorrerá no dia 11 de abril de 2020 (quinta-feira), devendo ser observado o disposto nas Cláusulas 38 e 40 da CCT 2019/2021, com o pagamento da respectiva ajuda de custo e a concessão da folga correspondente.

Cabe ressaltar, que para o comércio de “rua” e “shopping center”, faz-se necessário que os lojistas estejam com seu CERTIFICADO DE REGULARIDADE em dia, conforme previsto na Cláusula 38 da CCT 2019/2021.

Esclarecemos ainda, que para as empresas que utilizam regularmente o Banco de Horas, mediante o cumprimento do disposto na Cláusula 41ª da CCT 2019/2021, poderão compensar a folga correspondente ao referido feriado (Corpus Christi) em caso de haver horas positivas em seu favor, sendo indispensável, por se tratar de feriado religioso, da concordância do empregado, e que seja feita mediante manifestação em acordo individual escrito, conforme previsto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 13 da MP 927.


Blumenau, 04 de junho de 2020.