Whatsapp
   jaimebnu@terra.com.br
  • Notícias Antigas

Carta do internauta: O silêncio da Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau a respeito do polêmico projeto de aumento do número de vereadores. “Antes do aumento, redução e qualificação!” de André Jenichen – Advogado.

Carta do internauta: O  silêncio da Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau a respeito do polêmico projeto de aumento do número de vereadores.  “ Antes do aumento, redução e qualificação!” de  André Jenichen – Advogado. Foto arquivo de Jaime batista (Blog do Jaime) Muito curioso, e preocupante, o silêncio da Câmara Municipal a respeito do polêmico […]

Publicado em 22/08/2015 às 03:39


Carta do internauta: O

 silêncio da Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau a respeito do polêmico projeto de aumento do número de vereadores. 

Antes do aumento, redução e qualificação!” de 

André Jenichen – Advogado.

Foto arquivo de Jaime batista (Blog do Jaime)
Muito curioso, e preocupante, o silêncio da Câmara Municipal a respeito do polêmico projeto de aumento do número de vereadores. Por que ainda não foi votado? Ou será que irão arquivá-lo, para que, num momento mais apropriado – para os vereadores, é claro – seja votado e aprovado? O debate com a sociedade foi interessante. Pena que tenha sido tão limitado. Penso que a discussão poderia ter se estendido de forma mais abrangente e profunda. A começar, pela qualificação dos nossos nobres edis. E não falo aqui do grau de escolaridade de um ou de outro. Da profissão que este ou aquele exerce. Falo da capacidade ética, moral e técnica para exercerem, dignamente, a representação popular. 
Falo de caráter, integridade e do compromisso assumido com a sociedade. Susan Liesenberg, numa de suas colunas semanais (Santa de 12 de maio) foi muito feliz ao promover uma brincadeira denominada “responda rápido”. Nela, fez algumas perguntas ao leitor sobre os atuais vereadores. Qual é o mais atuante? Qual o melhor projeto? Quais são os interesses que representam? Em quem podemos confiar? Quero te dizer, Susan, que mesmo pensando “demorado”, é muito difícil responder estas perguntas. Não há ideologia. Não se discutem políticas públicas de verdade. 
O interesse social foi trocado pelo interesse político partidário. Prevalece a política pequena. A troca de cargos por apoio político. O poder pelo poder. 

Mas, como o objetivo deste artigo não é simplesmente a crítica pela crítica, quero aproveitar e trazer uma proposta de projeto de lei. Uma lei que estabeleça o compromisso dos vereadores em reduzir os custos da Câmara Municipal pela metade. Isto mesmo. Redução de 50% (cinqüenta por cento) dos custos e despesas com verbas de gabinete, aluguel de carros, contas de telefones, entre outras. Ora, se era possível aumentar o número de vereadores sem extrapolar o percentual de 5% do orçamento municipal destinado ao Legislativo – como dito pelos vereadores favoráveis ao aumento, na audiência pública – não tenho dúvida de que é perfeitamente viável, com a manutenção dos atuais 15 vereadores, a redução do custeio da Câmara Municipal de Vereadores. E mais, que o dinheiro economizado com esta medida seja devolvido ao Município com a destinação específica para creches e escolas. Com educação! Fica a dica.
André Jenichen
Advogado